Objetivo:
O objetivo do artigo é fornecer instruções detalhadas sobre como acessar e usar a função de criação de eventos de proventos ou descontos na plataforma. O artigo orienta o usuário nas etapas necessárias para criar novos eventos, certificando-se de que compreendam todos os campos e configurações disponíveis para personalizá-los de acordo com suas necessidades. Além disso, o artigo também destaca opções adicionais e configurações avançadas que podem ser aplicadas a esses eventos.
Escopo / Limitações:
Este artigo fornecerá aos administradores de eventos uma sólida compreensão de como criar proventos e descontos em Buk, com foco nas configurações gerais e configurações (ou opções) avançadas que permitem personalizar o cálculo, o lançamento e o agrupamento de eventos na folha de pagamento em diferentes arquivos do processo. Isso inclui aspectos cruciais, como o agrupamento no LRE (Libro de Remuneraciones Electrónico), cuja configuração dentro dos parâmetros do evento é de extrema importância para garantir uma correta declaração.
Por outro lado, observe que não abordaremos o tratamento de descontos relacionados a créditos ou adiantamentos aqui, pois esses tópicos são explicados em detalhes nos artigos específicos.
Definições:
Proventos: Os "proventos" são uma categoria de renda ou remuneração que uma pessoa recebe como parte de seu salário ou compensação por seu trabalho. Essas rendas são geralmente componentes positivos da remuneração de um indivíduo e podem variar de acordo com a natureza do emprego e os acordos de trabalho em vigor. Estão divididos em duas categorias: proventos com e sem incidência de encargos sociais.
Proventos com incidência de encargos sociais: Entende-se como "Remuneração" a todos os proventos com incidência de encargos sociais, conforme definido no Artigo 42 do Código do Trabalho do Chile, que estão sujeitos a deduções obrigatórias, como impostos, contribuições de saúde e previdência social, contribuições sindicais etc. Os artigos acima mencionados indicam que certos tipos de remuneração são definidos como sendo constituídos por: salário, adicionais, comissão, participação, gratificação, bônus (que pode ser acordado entre o empregador e o empregado como forma de recompensá-lo pelo cumprimento de diferentes condições, que podem incluir produção, cumprimento de metas, pontualidade, responsabilidade, antiguidade etc.) e o benefício de semana corrida.
Proventos sem incidência de encargos sociais: São os eventos que não constituem remuneração e, portanto, estão isentos de descontos. De acordo com o artigo 41 do Código do Trabalho do Chile, os seguintes lançamentos são definidos como sem incidência de encargos sociais: mobilização, subsídio de perda de dinheiro, desgaste de ferramentas, subsídio de refeição, diárias de viagem, abonos familiares concedidos de acordo com a lei, indenização por tempo de serviço estabelecida no artigo 163 e quaisquer outras indenizações pagas após o término da relação contratual e, em geral, reembolso de despesas incorridas por causa do trabalho.
Descontos: Os "descontos" se referem a deduções ou reduções específicas aplicadas ao salário ou à remuneração de um funcionário. Esses descontos podem variar e podem incluir várias categorias, como:
Descontos legais: São deduções obrigatórias que devem ser feitas de acordo com a legislação vigente para assim cumprir as obrigações sociais (previdência social, saúde, seguro-desemprego) e tributárias (impostos).
Descontos voluntários: São deduções acordadas entre o empregador e o trabalhador, mas que não são obrigatórias por lei. Podem incluir contribuições adicionais para fundos de pensão, seguro de saúde privados, empréstimos ou adiantamentos fornecidos pelo empregador, entre outros.
Descontos sindicais: Se o trabalhador for membro de um sindicato, poderá haver descontos referentes a contribuições sindicais autorizadas por ele para financiar atividades do sindicato.
Base Legal e Aplicações:
As definições e regulamentações relacionadas a proventos — com e sem incidência de encargos sociais —, e Descontos são baseadas na legislação trabalhista chilena, especificamente no Código do Trabalho em seus artigos 41, 42 e 58. Essas categorias e suas aplicações são fundamentais para determinar como a remuneração dos trabalhadores é estruturada e ajustada no Chile, garantindo o cumprimento das obrigações legais e tributárias.
Por outro lado, no momento da criação dos eventos, serão definidas configurações principais e especiais que ajudarão a parametrizar o evento de acordo com as necessidades da empresa. As principais configurações incluem:
Campo |
Descrição |
Imagem |
Nome |
Nome a ser exibido no recibo de pagamento. |
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Código |
O código será o mesmo que o nome do evento, mas pode ser alterado no momento de sua criação. O código deve ser exclusivo e incluir apenas letras, números e underline (caracteres de qualquer outro tipo, como letras maiúsculas, símbolos de acentuação etc., não são aceitos). |
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Com Incidência de Encargos Sociais |
Aplicável apenas para a criação de proventos. Selecione "Sim" se o provento tiver incidência de encargos sociais ou "Não" caso não tenha. |
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Base de Cálculo |
Se o provento tiver incidência de encargos sociais, pode ser incluído nos cálculos de: Horas Extras, Contribuição Licença, Gratificação e Semana Corrida. Caso a forma de cálculo seja "Proporcional Ausência", o evento poderá ser incluído no cálculo de "Horas Não Trabalhadas". |
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Forma de Cálculo |
Há quatro formas diferentes de cálculo: Fixo: O valor definido será igual ao valor da folha de pagamento, independentemente das ausências, a menos que estas contabilizem 30 dias do mês. Proporcional Ausência: O valor definido será proporcional aos dias trabalhados. Em outras palavras, as ausências não serão consideradas como faltas ou licenças para o cálculo do valor do evento. Líquido: Esse processo é aplicável somente para a criação de um provento. O sistema aumentará automaticamente o valor total do "Líquido a receber" no recibo de pagamento, adicionando o valor do provento definido. Por exemplo, se um provento líquido for criado com um valor de $30.000 e um colaborador tiver um "Líquido a receber" em seu recibo de pagamento de $600.000, o valor que o colaborador receberá será a soma do "Líquido a receber" original (antes de lançar o provento) mais o valor do provento, ou seja, $600.000 + $30.000, o que equivale a $630.000. O valor que conste no recibo de pagamento pelo evento líquido dependerá de sua inclusão em algum cálculo, por exemplo, de gratificação. Especial: Esse tipo de evento é criado por nossa equipe para solicitações especiais de clientes e não é editável. Caso tenha alguma dúvida sobre o escopo ou a aplicação desses eventos, entre em contato com o SAC pelo e-mail sac@buk.cl. Formulado: Permite a definição de um evento formulado cujo valor é calculado por uma fórmula com variáveis específicas. Esse evento formulado tem a flexibilidade de incorporar fatores condicionais, usar tabelas ou KPIs criados anteriormente e até mesmo incorporar informações do trabalho ou do colaborador na fórmula. Para obter mais informações sobre como usar os eventos formulados, clique no link a seguir. |
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Valor a Lançar |
Igual para todos: O valor do provento ou desconto será o mesmo para todos os colaboradores para os quais o evento for lançado. Caso selecione essa opção, será exibida uma caixa de "Valor" para que informe o valor do evento. Distinto por pessoa: O valor do provento ou do desconto é definido no momento do lançamento, seja individualmente ou em massa. |
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Moeda |
Define o tipo de moeda do evento: Pesos ($) ou UF. |
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Início de Vigência |
Informa o mês inicial do lançamento do evento de acordo com o mês aberto na plataforma (informativo e não editável). |
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Tipo de Remuneração |
Há três tipos, aplicáveis somente aos proventos, e que definem como o provento é refletido nos cálculos de uma eventual rescisão: Ocasional: O provento não será incluído nos cálculos de rescisão. Fixo: O valor do último mês aplicado é levado em conta. Variável: Calcula-se a média dos três últimos valores presentes nos três últimos recibos de pagamento completos. |
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Conta Contábil |
Nessa opção, aparecerão as contas contábeis criadas pelo cliente. Deverá ser atribuída a conta contábil na qual aparecerão ou serão agrupados os lançamentos por esse evento. Se não for definida, os eventos irão para uma conta contábil padrão chamada "cuenta_contable_descuentos_por_defecto" e "cuenta_contable_haberes_por_defecto" respectivamente. |
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Além disso, os proventos e descontos podem ter configurações adicionais, como:
Campo |
Descrição |
Imagem |
Limitar por Conjunto de Dados |
Ao marcar essa caixa, o evento ficará visível para os usuários não limitados pelo conjunto de dados ou para aqueles selecionados em qualquer conjunto de dados. |
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Limitar por Áreas |
Ao marcar essa caixa, o evento estará disponível nas áreas selecionadas na caixa "Selecionar Subáreas". |
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Agrupamento LRE |
Permite selecionar o agrupamento que o evento terá no LRE (Libro de Remuneraciones Electrónico). Sem essa informação, o arquivo não poderá ser gerado corretamente, pois faltarão informações para que possa ser declarado corretamente. Para obter mais informações, clique no link a seguir para acessar o Manual de Usuários compartilhado pela DT. |
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Agrupamento Livro de Registro de Folha de Pagamento |
Permite o agrupamento de conceitos no Livro de Registro de Folha de Pagamento para que possa ser emitido em colunas organizadas agrupando conceitos comuns. |
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Agrupamento INE |
Define o código de agrupamento de cargos para empresas que devem responder à Pesquisa Mensal de Remunerações e Custos da Mão de Obra do Instituto de Estatística do Chile (INE). |
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Afeta o Cálculo do Piso |
Opção para determinar se o evento afeta o cálculo do piso salarial. |
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Pode ser solicitado |
Permite que o evento seja solicitado a partir da ficha do colaborador e aprovado por meio de um fluxo de solicitação. |
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Término Vigência |
Permite definir a data de término de vigência do provento ou do desconto criado. |
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Rescisão |
Permite que o desconto seja lançado via rescisão. |
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Benefícios |
Permite definir o lançamento do evento por meio de benefícios. |
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Saldo Devedor |
Permite que o provento seja considerado no caso de um saldo devedor no recibo de pagamento. |
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Não tributável |
Marque essa opção quando você quiser que o provento tenha incidência de encargos sociais e for não tributável. Ou seja, se é um provento com incidência de contribuição para fins de encargos sociais, mas não tributável para fins de impostos. Essa opção aparece somente se, na seção "Incluir nos Cálculos", a caixa "Gratificação" não estiver marcada. |
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Lançar automaticamente |
Define o lançamento automático do evento ao criar um novo colaborador na plataforma. Para que essa opção esteja disponível, o evento deve ter um valor ao lançar "Igual para Todos". |
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Tributável |
Marque essa opção quando quiser que o provento não tenha incidência de encargos sociais e for tributável. Ou seja, sem incidência de contribuições para fins de encargos sociais e tributável para fins de impostos. Essa opção aparece somente se o provento for "Sem incidência de encargos sociais". |
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Excluir para a Indenização de Feriado |
Permite que o evento seja desconsiderado para fins de cálculo da indenização de feriado somente se o "Tipo de Remuneração" for "Fixo". Por exemplo, se um evento de "Gratificação" for criado. |
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Recebedor de Pagamento |
Selecione se o objetivo é permitir o pagamento do evento a um terceiro. |
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Permitir Negativos |
Permite que, caso o valor do evento seja negativo, isso se reflita no recibo de pagamento. Se não estiver ativo, será exibido um erro no caso de valores negativos para o evento. |
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Ordem de Cálculo |
Define a ordem em que o evento é calculado, ou seja, antes ou depois de um determinado conceito. |
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Ordem no Recibo de Pagamento |
Define a ordem em que o evento aparece no recibo de pagamento. |
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Descrição do Cálculo para Anexo Recibo de Pagamento |
A descrição inserida nesse campo aparecerá no recibo de pagamento como um detalhamento ou anexo para os colaboradores para os quais esse evento foi lançado. Esse conceito é usado para fornecer explicações detalhadas de cálculos ou conceitos específicos relacionados a determinados eventos, permitindo que os colaboradores entendam com mais detalhes o evento contido em seu recibo de pagamento. |
Processo Individual na Plataforma:
No menu "Administrativo", acesse a seção de "Eventos". Em seguida, clique na opção "Proventos" ou "Descontos", conforme apropriado. Logo, selecione "Novo Predefinido" para acessar a interface de criação de seus próprios Proventos ou Descontos.
Digite os campos principais do evento e as configurações adicionais localizadas na seção "Opções Avançadas".
Depois de configurar o evento, clique em "Salvar" para manter as alterações.
Processo em Massa na Plataforma:
Em "Informações", selecione o módulo "Importadores" e, em seguida, "Importadores". Nessa visualização, você encontrará o importador para "Estrutura Proventos " e "Estrutura Descontos", respectivamente.
Selecione seu importador e revise cuidadosamente as instruções de upload. Faça o download do modelo e preencha as informações necessárias. Na tabela a seguir, mostramos as instruções de upload para que você possa preencher os campos obrigatórios e definir as configurações avançadas do modelo:
Conceito |
Descrição |
Redução |
"Fixo", "Proporcional Ausência", "Porcentagem Salário-Base", "Líquido", "Especial". |
Nome |
Nome do Provento/Desconto. |
Código |
Deve ser único e consistir unicamente de letras, números e underline. Não pode ser modificado uma vez que o evento tenha sido criado. |
Valor |
Valor do Provento/Desconto. |
Tipo Valor |
único/variável |
Com Incidência de Encargos Sociais |
Aplicável aos proventos. Defina se ele terá ou não incidência de encargos sociais digitando "Sim" ou "Não". |
Moeda |
peso/uf |
Dia UF |
uf_dia_9/uf_fin_de_mes |
Tributável |
Sim/Não (Aplicável aos proventos). |
Base Horas Extras |
Sim/Não (Aplicável aos proventos). |
Base Contribuição Licença |
Sim/Não (Aplicável aos proventos). |
Base Gratificação |
Sim/Não (Aplicável aos proventos). |
Base Semana Corrida |
Sim/Não (Aplicável aos proventos). |
Lançar automaticamente |
Sim/Não. |
Data de Início |
Período em que inicia a vigência do lançamento do evento. Formato 'mm-aaaa' se a periodicidade mensal estiver configurada (exemplo: 01-2021), e 'dd-mm-aaaa' se a periodicidade quinzenal estiver configurada (exemplo: 16-01-2021). |
Data de Término (opcional) |
Período em que termina a vigência do lançamento do evento. Formato 'mm-aaaa' se a periodicidade mensal estiver configurada (exemplo: 01-2021), e 'dd-mm-aaaa' se a periodicidade quinzenal estiver configurada (exemplo: 16-01-2021). |
Tipo de Remuneração |
O tipo de remuneração para fins de rescisão: "Ocasional", "Fixo" ou "Variável". (Aplicável para os proventos). |
Agrupamento INE |
Agrupamento do INE para a pesquisa Encuesta Coyuntural Mensual sueldo_base, otros_sueldos_basicos, sueldos_funciones_ocasionales, incentivos, tratos, horas_extraordinarias, comisiones, reembolsos, pagos_no_mensuales, especies, bienestar, aportes_patronales, empleador_bienestar, empleador_capacitaciones, indemnizaciones, otros_costos. (Aplicável para os proventos). |
Agrupamento Livro |
Permite o agrupamento de conceitos no Livro de Registro de Folha de Pagamento para que possa ser emitido em colunas organizadas agrupando conceitos comuns. |
Ordem no Recibo de Pagamento |
Ordem em que os eventos são exibidos no recibo de pagamento. |
Agrupamento LRE |
Permite selecionar o agrupamento que o evento terá no LRE (Libro de Remuneraciones Electrónico). Sem essa informação, o arquivo não poderá ser gerado corretamente, pois faltarão informações para que possa ser declarado corretamente. Para obter mais informações, clique no link a seguir para o Manual de Usuários compartilhado pela DT e preencha o modelo com os códigos válidos (e disponíveis) na plataforma. |
Depois que o modelo for preenchido, faça o upload do arquivo em "Upload Planilha" e aguarde a conclusão do upload.
Módulos Necessários:
Plano Base: Gestão de Pessoas Básico.
Módulos: Remunerações
Fontes de informação:
Código do Trabalho, artigo 41 (s. d.). DT - Normativa 3.0.
https://www.dt.gob.cl/legislacion/1624/w3-propertyvalue-145767.html
Código do Trabalho, Artigo 42 (s. d.). DT - Normativa 3.0.
https://www.dt.gob.cl/legislacion/1624/w3-propertyvalue-145854.html
Código do Trabalho, artigo 58 (s. d.). DT - Normativa 3.0.
https://www.dt.gob.cl/legislacion/1624/w3-propertyvalue-145728.html
Palavras-chave:
Proventos, descontos, importadores, estrutura, eventos, criar, gerar, bônus, salário, remuneração, folha de pagamento, lançar, anexo de recibo de pagamento, detalhes, LRE, livro de registro de folha de pagamento, contas contábeis, opção, caixa, caixa de seleção.
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